Processo 239853/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 17:04
Autuado em 26/03/2015 17:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 407/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   407/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   407/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual CESAR DE ALENCAR LEMES
Gestor das Contas CESAR DE ALENCAR LEMES

Juntadas
DataDescrição
15/01/2016 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 26680/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 407/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2243/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3582/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 12:34 DP  
15/02/2017 17:06 S1C Acórdão nº 407/2017 -
15/02/2017 17:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 626/2017 -
26/01/2017 16:13 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 34/2017 -
25/11/2016 09:35 GCNB  
20/10/2016 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5846/2016 -
20/10/2016 09:38 SMPjTC Parecer nº 16565/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Anual. REgularidade.
15/01/2016 10:07 COFIM Instrução nº 5038/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
08/12/2015 11:36 DP  
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 2243/2015 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 4767/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
26/03/2015 19:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3582/2015 -

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